Semiárido crescendo.
Relatório propõe inclusão
de novos municípios do CE na Delimitação do Semiárido Brasileiro
De acordo com o estudo, a inclusão
permitirá que mais recursos sejam liberados para atenuar os efeitos da seca,
falta ou escassez de chuvas, que o OMENE FAZ e mantém, por ignorância
12:37 · 27.04.2017
Mesmo com as chuvas dos últimos
meses, grande parte do Ceará ainda sofre com a estiagem ( Foto: Alex Pimentel )
Um estudo apresentado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos
Hídricos (Funceme), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB) aponta a
necessidade de incluir novos municípios na Delimitação do Semiárido
Brasileiro. Com a modificação, mais recursos poderão ser
disponibilizados para as áreas afetadas pela seca.
De acordo com o último último relatório apresentado em 2005, 34
municípios cearenses estão fora da Delimitação do Semiárido Brasileiro. Para
ser incluído como parte do semiárido, a cidade precisa atender aos seguintes
aspectos:
1- Precipitação pluviométrica: média anual inferior a 800mm;
2- Índice de aridez de até 0,5;
3- Risco de seca maior que 60%.
Conforme a Funceme, o relatório usou dados de 1970 e 1990 para definir
as diretrizes da Delimitação. Já o mais recente documento tem como base uma
série histórica atualizada para o período entre 1974 a 2016. O resultado é
dessa reavaliação sugere dividir os 34 municípios cearenses fora da delimitação
do Semiárido em quatro grupos:
1- Sete municípios que já podem ser classificados como Semiárido
(Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Marco, Morrinho, São Luís do Curu e
Uruoca);
2- Oito municípios com tendência à Semiárido (Cascavel, Fortim, Granja,
Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Senador Sá, Trairi e Viçosa do Ceará);
3- Dez municípios Subúmidos Secos (Acaraú, Barroquinha, Camocim, Chaval,
Cruz, Guaiúba, Martinópole, Moraújo, São Gonçalo do Amarante e Tururu);
4- Nove municípios Subúmidos úmidos (Aquiraz, Eusébio, Fortaleza,
Itaitinga, Maracanaú, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba e Pindoretama).
Hoje, 150 municípios cearenses estão da delimitação, o que corresponde a
uma área de 126 mil km². O estudo propõe a ampliação dessa área para 148 mil
km², chegando a 181 municípios. Pela proposta da Funceme, somente Pacoti,
Mulungu e Guaramiranga estariam fora de uma nova delimitação.
Urgência
De acordo com Margareth Carvalho, supervisora do Núcleo de Recursos
Ambientais da Funceme, a revisão dessa delimitação é urgente, pois o Semiárido
é uma delimitação natural que não obedece aos limites municipais e,
independentemente de séries históricas, a realidade está posta no campo e o
sofrimento da população é evidente. “Esses municípios estão sob o impacto da
maior seca registrada nos últimos 100 anos no Estado, com graves consequências
em relação à escassez de água, à produção agropecuárias e outras necessidades
básica para sobrevivência”.
Segundo o argumento do estudo da Funceme, os 34 municípios fora da
delimitação do Semiárido são locais de alta vulnerabilidade ambiental e
socioeconômica – que sofrem as mesmas necessidades dos municípios vizinhos
considerados semiáridos – mas sem direito às políticas fiscais – tais como o
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que é direcionado
apenas para municípios do semiárido – e outros benefícios que poderiam
minimizar os graves problemas econômicos e sociais da população.
Mobilização
No último dia 25 de abril, os deputados cearenses Sérgio Aguiar e Manoel
Duca participaram de reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder
Barbalho, para apresentar o estudo da Funceme de atualização da delimitação do
Semiárido no Ceará. No dia anterior, a Funceme apresentou o estudo em audiência
pública na Assembleia Legislativa do Estado, numa tentativa de mobilizar os
parlamentares para a necessidade dessa alteração.
Segundo o deputado Sérgio
Aguiar, quando reconhecidos, os municípios terão condições de receber melhor
tratamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “Com o
apoio técnico desse estudo, poderemos avançar e discutir esses parâmetros, além
de tentar fazer essa atualização”, disse o parlamentar.
