Financiamento da Noruega pode parar se desmatamento da Amazônia crescer
Segundo a embaixadora da Noruega, recursos para o Fundo Amazônia dependem da queda do desmatamento – ameaçada por mudanças na legislação ambiental. Temer viaja a Oslo nesta semana para discutir o assunto
BRUNO CALIXTO
19/06/2017 - 14h38 - Atualizado 19/06/2017 15h30
O presidente Michel Temer embarca nesta segunda-feira (19) para uma viagem internacional à Europa. Um dos destinos é Oslo, na Noruega, onde ele deverá se encontrar com o rei Harald V e a primeira-ministra, Erna Solberg. Na pauta da viagem está o investimento em energia e na parceria para combate às mudanças climáticas.
Enfrentando uma forte crise política e denúncias de corrupção, como a entrevista que Joesley Batista concedeu a ÉPOCA, Temer espera trazer boas notícias da Noruega, com uma reafirmação dos investimentos do país na área ambiental. A Noruega é, hoje, um dos principais parceiros do Brasil na redução do desmatamento da Amazônia. Os noruegueses já doaram US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia, investidos em quase cem projetos diferentes, e se comprometeram a continuar com doações anuais até 2020.
Porém, o presidente pode ter dificuldades de conseguir essas boas notícias. O acordo com a Noruega depende da redução do desmatamento da Amazônia, que voltou a crescer em 2016. Além disso, o governo norueguês observa com atenção as tentativas de mudança na legislação ambiental brasileira e o risco que essas mudanças podem trazer para a floresta, como a redução de áreas protegidas, de terras indígenas e a flexibilização do licenciamento ambiental.
ÉPOCA conversou, por e-mail, com a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, sobre os recentes ataques à legislação ambiental. A embaixadora disse que a Noruega tem orgulho da parceria com o Brasil no Fundo Amazônia, mas que o país pode interromper o financiamento para o Fundo – seguindo regras estabelecidas pelo próprio governo brasileiro – se o desmate voltar a crescer.
ÉPOCA - O governo da Noruega tem sido um parceiro importante do Brasil em políticas para o clima. Como a Noruega vê a tentativa de enfraquecer a legislação ambiental brasileira no Congresso?
Aud Marit Wiig - Primeiro, deixe-me enfatizar que o que o Brasil fez em termos de proteger as florestas, especialmente entre 2004 e 2014, é um exemplo a ser seguido não só por países florestais, mas por todo o mundo. Espero que o Brasil continue a ser um líder mundial em políticas para as florestas e para o clima. É importante ressaltar que tudo isso foi feito ao mesmo tempo que a agricultura crescia em produção e produtividade. As duas coisas caminharam juntas. Então, por essa perspectiva, acho que há razões para preocupação, e é difícil entender o raciocínio por trás das mudanças nas leis ambientais. É claro que é desejável ter melhor infraestrutura, mas isso não pode ser feito enfraquecendo padrões ambientais. Enfraquecer essas regras ameaça causar dano ao Brasil rural. Claramente há casos no passado recente em que vimos os resultados do que acontece se as preocupações ambientais não são levadas em consideração.
ÉPOCA - O governo norueguês tem falado com o brasileiro sobre essa questão?
Aud Marit Wiig - Nós temos uma relação excelente com o governo brasileiro, aberta e de confiança. Nós discutimos todas as questões abertamente e com mútuo respeito pela soberania nacional e realidade política de cada país. Fazemos isso mesmo quando as questões são difíceis. Claro, estamos também discutindo essa situação atual.
ÉPOCA - A Noruega se comprometeu a doar US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia. Esse compromisso pode ser revisto se o governo seguir com os planos de reduzir áreas protegidas?
Aud Marit Wiig - Nós cumprimos o compromisso de US$ 1 bilhão antes da Conferência do Clima de Paris, em 2015. Durante essa conferência, nós nos comprometemos a continuar com o apoio ao Fundo Amazônia anualmente, até 2020, desde que o Brasil cumpra suas metas. A única coisa que pode nos impedir de continuar com o apoio é se o desmatamento da Amazônia aumentar e ficar próximo dos níveis de referência – que foram definidos unilateralmente pelo Brasil quando o Fundo foi estabelecido. Se isso acontecer, o Fundo não poderá receber financiamento. Se os números preliminares de desmatamento de 2016 forem confirmados, haverá uma diminuição significativa em nosso pagamento. Mesmo um limitado aumento no desmatamento em 2017 pode resultar em nenhum financiamento. Claro, isso seria lamentável. Mas as regras foram estabelecidas pelo Brasil, unilateralmente, e os dois países aderiram a elas.
Aud Marit Wiig - Primeiro, deixe-me enfatizar que o que o Brasil fez em termos de proteger as florestas, especialmente entre 2004 e 2014, é um exemplo a ser seguido não só por países florestais, mas por todo o mundo. Espero que o Brasil continue a ser um líder mundial em políticas para as florestas e para o clima. É importante ressaltar que tudo isso foi feito ao mesmo tempo que a agricultura crescia em produção e produtividade. As duas coisas caminharam juntas. Então, por essa perspectiva, acho que há razões para preocupação, e é difícil entender o raciocínio por trás das mudanças nas leis ambientais. É claro que é desejável ter melhor infraestrutura, mas isso não pode ser feito enfraquecendo padrões ambientais. Enfraquecer essas regras ameaça causar dano ao Brasil rural. Claramente há casos no passado recente em que vimos os resultados do que acontece se as preocupações ambientais não são levadas em consideração.
ÉPOCA - O governo norueguês tem falado com o brasileiro sobre essa questão?
Aud Marit Wiig - Nós temos uma relação excelente com o governo brasileiro, aberta e de confiança. Nós discutimos todas as questões abertamente e com mútuo respeito pela soberania nacional e realidade política de cada país. Fazemos isso mesmo quando as questões são difíceis. Claro, estamos também discutindo essa situação atual.
ÉPOCA - A Noruega se comprometeu a doar US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia. Esse compromisso pode ser revisto se o governo seguir com os planos de reduzir áreas protegidas?
Aud Marit Wiig - Nós cumprimos o compromisso de US$ 1 bilhão antes da Conferência do Clima de Paris, em 2015. Durante essa conferência, nós nos comprometemos a continuar com o apoio ao Fundo Amazônia anualmente, até 2020, desde que o Brasil cumpra suas metas. A única coisa que pode nos impedir de continuar com o apoio é se o desmatamento da Amazônia aumentar e ficar próximo dos níveis de referência – que foram definidos unilateralmente pelo Brasil quando o Fundo foi estabelecido. Se isso acontecer, o Fundo não poderá receber financiamento. Se os números preliminares de desmatamento de 2016 forem confirmados, haverá uma diminuição significativa em nosso pagamento. Mesmo um limitado aumento no desmatamento em 2017 pode resultar em nenhum financiamento. Claro, isso seria lamentável. Mas as regras foram estabelecidas pelo Brasil, unilateralmente, e os dois países aderiram a elas.
ÉPOCA - Até o momento, podemos dizer que a parceria entre Brasil e Noruega trouxe resultados positivos para a Amazônia?
Aud Marit Wiig - O Brasil apresentou resultados incríveis na redução do desmatamento, algo único no mundo. A Noruega tem muito orgulho dessa parceria. O Fundo Amazônia se tornou um importante instrumento no apoio à implementação das políticas brasileiras para clima e floresta. Ainda hoje se destaca como um exemplo notável de um fundo nacional eficaz no combate às mudanças climáticas. Então sim, nós consideramos que a parceria é um grande sucesso. E teve também reconhecimento internacional. O secretário-geral da ONU disse, em 2015, que se trata de um modelo para outras parcerias internacionais em sustentabilidade e mudanças climáticas.
Aud Marit Wiig - O Brasil apresentou resultados incríveis na redução do desmatamento, algo único no mundo. A Noruega tem muito orgulho dessa parceria. O Fundo Amazônia se tornou um importante instrumento no apoio à implementação das políticas brasileiras para clima e floresta. Ainda hoje se destaca como um exemplo notável de um fundo nacional eficaz no combate às mudanças climáticas. Então sim, nós consideramos que a parceria é um grande sucesso. E teve também reconhecimento internacional. O secretário-geral da ONU disse, em 2015, que se trata de um modelo para outras parcerias internacionais em sustentabilidade e mudanças climáticas.
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