Arre égua, que maldição infiliz; No decreto, o Executivo Estadual apontou que o RN registrou bons índices no período chuvoso, o que foi suficiente para reduzir de 132 para 18 os municípios em situação de emergência, mas "não registrou volumes suficientes para uma recarga satisfatória de alguns reservatórios importantes para atingir a segurança hídrica, sobretudo os localizados nas regiões do Alto Oeste, Seridó e Trairi".
Entres os reservatórios citados do no documento, estão o Açude Público de Pau dos Ferros, o Açude Itans e os Açudes Inharé e Trairi, "sendo registrada, ainda, a existência de municípios em situação de colapso hídrico, como os de Paraná e São Miguel, localizados no Alto Oeste Potiguar".
Além disso, o texto cita a deficiência hídrica para suprir as necessidades das zonas rurais com água potável e aponta que o RN tem "81% de seus municípios abastecidos pelo Programa da Operação Carro Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal (SEDEC/MDR), executado através do Exército Brasileiro (EB), os quais dependem única e exclusivamente deste programa para que a população possa receber água em suas casas localizadas na zona rural".
O decreto estadual permite o Governo do RN pode contratar, "mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem".
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