Iguatu. Os rios que cortam os sertões cearenses sofrem com o desmatamento das margens, retirada de areias de suas barreiras, colocação de entulho e lixo e derrame de esgotos. O maior e um dos mais importantes do Estado, o Jaguaribe, é um exemplo desse processo de agressão ambiental, de forma recorrente. Sem a proteção da mata ciliar, agricultores sofrem prejuízos com perdas de área de plantio.
Produtores rurais das localidades de Fomento, Penha e Cardoso, no entorno desta cidade, na região Centro-Sul do Ceará, reclamam até de perda de áreas agrícolas. Em umas das áreas, a queixa recai contra a Associação dos Extratores Minerais do Rio Jaguaribe, que reúne dezenas de caçambeiros que retiram área do leito para atender a demanda do setor da construção civil.
As reclamações referem-se à derrubada e queima de mata ciliar e retirada de areia fina das encostas (taludes). Sem proteção, quando o volume de água sobe, as barreiras cedem e ocorre a perda de terrenos agricultáveis. O impacto é variado, mas há agricultor que já perdeu mais de dois hectares, significativo para uma faixa de terra pequena.
Um dos produtores de Fomento, que pediu para não ser identificado, temendo represálias dos extratores de areia, mostrou à reportagem pontos de retirada de areia das barreiras e disse acreditar que a área de extração no leito avança por uma abrangência maior do que a autorizada por licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Em maio de 2015, o Ministério Público Estadual recebeu denúncia contra a retirada de areia pela Associação dos Extratores Minerais do Rio Jaguaribe, mas após receber laudos e informações do escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Semace decidiu arquivar a queixa. O então chefe do escritório do Ibama, Fábio Bandeira, que hoje exerce a função de secretário municipal de meio ambiente em Iguatu, também apresentou parecer que apontava regularidade do trabalho dos caçambeiros.
A questão já foi parar na Polícia Federal, em Juazeiro do Norte, que passou também a investigar o caso. Em 2015, policiais federais analisaram a denúncia, visitando a área. Ainda segundo o denunciante, haveria irregularidade com a perda de licença no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O presidente da Associação dos Extratores de Mineirais, Fernando Lavor, disse que a entidade trabalha dentro da legalidade. "Temos licença da Semace e, quanto ao DNPM, estamos resolvendo alguma pendência", disse. Ele negou que caçambeiros retirem areia de barreiras, tenham derrubado e queimado mata nativa. "Somos contra esse tipo de ação e nenhum dos nossos associados iria fazer uma coisa dessas". Lavor disse acreditar que há interesse de outras pessoas na extração de areia que estariam por trás da denúncia de irregularidade. "É preciso fiscalizar e observar outras áreas", finalizou. "Todas as denúncias foram apuradas e arquivadas e já depomos na Polícia Federal, mostrando a nossa autorização para trabalhar".
Por meio de nota, a Semace informou que localizou duas ocorrências relacionadas a área de extração mineral questionada, que foram vistoriadas em 2015 e 2016, e que em nenhuma das ações de fiscalização foram verificadas irregularidades praticadas pela Associação dos Extratores de Minerais do Rio Jaguaribe. O órgão, entretanto, não informou acerca de validade de licença ambiental da associação.
Processo contínuo
O agrônomo Paulo Maciel, da ONG Instituto Rio Jaguaribe, mestre em Desenvolvimento Regional, disse que os rios sofrem processo contínuo de agressão ambiental. "A degradação ambiental vai continuar", observou "Não há acompanhamento técnico, fiscalização adequada e os órgãos reguladores e fiscalizadores são omissos
