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1 ANTECEDENTES
A segunda metade do século XX e o limiar do século XXI foram marcados por
um elevado estágio de desenvolvimento científico-tecnológico, ampliando-se os
horizontes da criação, inovação e reinvenção do saber-fazer humano. Nesta fase,
também foram dilatados o nível e a natureza das ações e intervenções humanas
sobre o meio ambiente, de modo que a exploração dos recursos naturais passou a
registrar maior produção/produtividade, traduzindo-se em maior pressão sobre os
mesmos. Assim, a ampliação de possibilidades criadas pelo meio
técnico-científico-informacional é contemporânea à elevação da magnitude dos
problemas enfrentados pela humanidade.
Neste contexto, as relações entre os homens e entre estes e a natureza
têm sido presididas por uma racionalidade economicista, manifestando-se na
exploração social (dos homens entre si) e ambiental (homem x meio ambiente). Em
conseqüência, expande-se a degradação social, transformando pessoas em farrapos
humanos, cuja existência se constitui um grosseiro simulacro da vida. A
espacialização deste processo assume a forma de degradação ambiental, cuja
feição mais intensa é a desertificação. Este fenômeno que se revela no desgaste
dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação, da biodiversidade, por
conseguinte, da própria qualidade de vida, manifesta-se sobretudo nas regiões
áridas e semi-áridas da Terra. Sobrepondo-se os indicadores sociais a estes
recortes, constata-se que neles há uma expressiva concentração de pobreza e
miséria, cujas razões não se fundam em fenômenos naturais, mas na trajetória
histórica. “São mais de 1 bilhão de pessoas vivendo nas terras secas e
utilizando, em termos gerais, sistemas produtivos de baixo nível tecnológico e
totalmente descapitalizados” (PERNAMBUCO, 2001, p. 9), procurando sugar os
escassos recursos na luta para subsistir.
Nos últimos decênios, a expansão e os impactos da desertificação
despertaram a comunidade científica para a necessidade de se aprofundar os
estudos sobre o tema e de formular políticas que tenham como objetivo atuar
sobre os agentes desencadeadores e/ou minimizar seus efeitos.
As preocupações com a desertificação adquiriram proeminência, na década
de 1930, em função da intensa degradação dos solos verificada no meio-oeste
americano, conhecida como “Dust Bowl”, que atingiu uma área de 380.000 km². A
ocorrência deste fenômeno motivou os cientistas a desenvolverem estudos e
pesquisas neste campo e a identificarem tal processo como sendo o da
desertificação.
Contudo, foi nos anos de 1970, quando o Sahel africano – região
semi-árida abaixo do deserto do Saara - vivenciou uma grande seca resultando,
entre outras conseqüências, na dizimação de mais de 500.000 pessoas de fome,
que a problemática repercutiu mundialmente (MMA, [199-], p. 2-3). As precárias e dramáticas
situações de vida da população africana, enredadas em secas, fome e guerras, já
vinham chamando a atenção da comunidade internacional desde a década de 1960.
Intensos movimentos migratórios e uma acentuada devastação ambiental
pontilhavam o território africano, especialmente o Sahel, e sinalizavam para a
conformação de um quadro sócio-ambiental resultante da associação entre
pobreza, fome e destruição dos recursos naturais vitais como água, vegetação e
solo. A leitura deste processo conduziu à interpretação de que se tratava do
fenômeno da desertificação, cuja face ambiental manifestava-se pela destruição
dos recursos naturais; a face econômica revelava-se pela redução da produção e
da produtividade agrícola e a face social mostrava-se através do empobrecimento
da população, expresso no aumento das epidemias e das taxas de mortalidade
infantil. Desta constatação inicial, a comunidade internacional construiu um
outro entendimento: o de que o fenômeno em pauta não se restringia à África,
aparecendo nos demais continentes, mais especificamente nas regiões sob climas
áridos e semi-áridos - sujeitos à seca. Neste sentido, a desertificação passou
a ser considerada um problema de escala global e, como tal, tornou-se um tema
recorrente na agenda das organizações internacionais.
Neste cenário, as Nações Unidas patrocinaram as iniciativas primeiras e
de maior envergadura. Sob seus auspícios, em 1972, na Suécia (Estocolmo), foi
realizada a Conferência Internacional sobre Meio Ambiente Humano, sendo
abordada a catástrofe africana decorrente da seca (1967-1970) e dos problemas
de desertificação. As proporções que a problemática assumiu foram fundamentais
para que, nesta Conferência, fosse decidida a realização de um outro evento
específico para abordar a desertificação.
Este ocorreu em 1977, no Quênia (Nairóbi), sob o título de Conferência
das Nações Unidas sobre Desertificação, e resultou “na consolidação do tema a
nível mundial”, sendo incluídas no cenário das discussões as regiões áridas e
semi-áridas da Terra e questões pertinentes à relação entre pobreza e meio
ambiente, além da decisão de se elaborar o Plano de Ação Mundial contra a
Desertificação (MMA, [199-], p. 14-15).
Na seqüência dos eventos internacionais com repercussões sobre
desertificação, sagrou-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1992. A
Rio 92 ou ECO 92, como ficou conhecida, representou um marco nas discussões e
ações sobre o tema, tendo em vista a consolidação e aprovação de cinco
documentos relacionados ao ambiente[1]:
Carta da Terra, Convenção do Clima, Convenção da Biodiversidade, Declaração de
Princípios sobre Florestas e Agenda 21. Este último é considerado por muitos
ambientalistas como o principal documento assinado pelas autoridades mundiais
nesse evento e conforme registra textualmente “está voltada para os problemas
prementes de hoje e tem o objetivo, ainda, de preparar o mundo para os desafios
do próximo século”.
Na Agenda 21, em seu Capítulo 12 (1997, p. 183),
encontra-se sistematizada uma definição para o termo desertificação, assim
expressa: “a desertificação é a degradação do solo em áreas áridas, semi-áridas
e subúmidas secas, resultante de diversos fatores, inclusive de variações
climáticas e de atividades humanas”. A degradação da terra é entendida como
correspondente à degradação dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e da
biodiversidade, significando, por fim, a redução da qualidade de vida das
populações afetadas (MMA, 2004, p. 4). Como resultado da implementação da
Agenda 21, merece ser ressaltada a sistematização e aprovação da “Convenção das
Nações Unidas para o Combate à Desertificação nos países que sofrem seca grave
e/ou desertificação, particularmente na África”- CCD, em vigor desde 26 de
dezembro de 1996, que representa um progresso em termos de enfrentamento do
problema em níveis nacionais e internacionais.
Tecida no âmbito do entrelaçamento de fatores naturais e ações
antrópicas, a desertificação alastrou-se pelo mundo atingindo cerca de um sexto
da população, 70% das terras secas e um quarto da área do planeta (Agenda 21,
1997, p. 183). Considerando a dimensão e a extensão deste fenômeno é possível
admitir que a sociedade atual vive um momento de extrema periculosidade, posto
que o crescimento demográfico, embora desacelerado, ainda é positivo e se
traduz em maior pressão sobre os recursos naturais.
Embora se tenha conhecimento de que a apropriação das terras pelo homem é
um processo secular, é reconhecível que, na segunda metade do século XX, em
decorrência de uma série de fatores sociais, econômicos, políticos e culturais,
a sociedade passou a intervir com maior avidez sobre a natureza e a exigir
vorazmente dos recursos naturais, em muitos casos levando-os à ameaça de
exaustão.
No Brasil, a trajetória da desertificação seguiu basicamente os
(des)caminhos trilhados pelo processo em nível mundial. As referências a uma
preocupação com a destruição das matas, remontam ao século XVIII, mais
precisamente ao “ano de 1726, quando o governo colonial criou o cargo de juiz
conservador de matas”, com o objetivo de coibir as ações indiscretas e
desordenadas que assolavam as matas (VILLA, 2000, p. 65 apud MEDEIROS, 2004, p.
22). Fragmento textual extraído de um discurso proferido por José Bonifácio, na
Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império, em 1823, expressa o
quão antigo é o problema da degradação no Brasil: “[...] nossas preciosas matas
vão desapparecendo, victimas do fogo e do machado destruidor da ignorância e do
egoísmo; nossos montes e encostas vão-se escalvando diariamente, e com o andar
do tempo faltarão as chuvas fecundantes, que favoreção a vegetação, alimentam
nossas fontes e rios, sem o que o nosso bello Brasil em menos de dois séculos
ficará reduzido aos paramos e desertos áridos da Lybia” (BRITO, 1987, p. 57
apud MEDEIROS, 2004, p. 23).
No decorrer do século XX, importantes contribuições foram dadas por
estudiosos como Phillip Luetzelburg, José Guimarães Duque, Thomas Pompeu de
Souza Brasil, Thomas Pompeu de Souza
Brasil Filho, Thomas Pompeu Sobrinho, Carlos Bastos Tigre, Dárdano de Andrade
Lima e Lauro Xavier (MMA, 2004, p. 52). Além destes, há ainda estudos
produzidos por Aziz Ab’Saber, Edmon Nimer, Phillip M. Fearnside, Luciano José
de Oliveira Acciolly, Magda Adelaide
Lombardo, Alexandre José Rego P. de Araújo, José Bueno Conti, Benedito Vasconcelos
Mendes, entre outros.
Dentre os estudiosos do tema desertificação, merece um realce especial a
produção de João de Vasconcelos Sobrinho, professor da Universidade Federal
Rural de Pernambuco. O referido professor, além de publicar uma significativa
produção bibliográfica nesta área, contemplando principalmente a Região
Nordeste, também atuou na elaboração do Relatório Brasileiro para a Conferência
das Nações Unidas sobre Desertificação e foi membro da delegação brasileira
para a Conferência em Nairóbi. Entre suas proposições científicas mais
relevantes situa-se a teoria dos Núcleos de Desertificação e a metodologia para
identificação de processos de desertificação (VASCONCELOS SOBRINHO, 2002).
Uma outra importante contribuição ao conhecimento das áreas susceptíveis
à desertificação do Brasil, correspondentes ao bioma Caatinga, foi produzida
pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga. O Projeto “Cenários
para o Bioma Caatinga”, envolve a montagem de um banco de dados em ambiente SIG,
com sistema interativo de consulta, e a elaboração de cenários, a partir do
diagnóstico e da identificação das potencialidades regionais. A publicação dos
resultados deste trabalho, sob o título “Cenários para o Bioma Caatinga”, foi
sistematizada em tópicos que tratam das bases para o desenvolvimento
sustentável do referido bioma, do cenário tendencial, do cenário desejável, da
agenda de desenvolvimento sustentável e do diagnóstico. Neste último, são
analisados os aspectos do desenvolvimento regional, caracterizadas as dimensões
econômicas, sociais, culturais e ambientais do bioma caatinga e apresentados os
impactos ambientais decorrentes do uso dos recursos naturais e os impactos das
políticas públicas sobre o desenvolvimento do mencionado bioma (BRASIL, 2004).
Este projeto se constitui o maior banco de dados sobre o bioma Caatinga, sendo
uma referência para os estudos que tratem de temas relativos a esta fração do
território brasileiro.
Considerando a definição de desertificação, anteriormente exposta, vislumbra-se
que uma significativa parcela do Brasil é passível à ocorrência do fenômeno,
mais especificamente, a região semi-árida nordestina. No Mapa de Ocorrência da
Desertificação do Brasil este recorte apresenta áreas com processos de
degradação intensos, muito graves, graves e moderados. As áreas de intensa
degradação, ou seja, os Núcleos de Desertificação situam-se em Gilbués/PI,
Irauçuba/CE, Cabrobó/PE e na Região do Seridó/RN (MMA, [199-], p. 10-11).
No âmbito dos compromissos firmados pelo governo brasileiro, ao ratificar
a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, foi construído o
Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos
da Seca – PAN Brasil (MMA, 2004). Norteado pelo paradigma do desenvolvimento sustentável,
conforme explicitado na Agenda 21, este documento assume relevância “na medida
em que faz referência e busca criar condições de prosperidade para uma região
com grandes déficits sociais e produtivos, resultantes de uma história
ambiental, social, econômica e política, que configuram um quadro muitas vezes
desolador de pobreza e miséria” (MMA, 2004, p. xxiii). Em termos de território
brasileiro, conforme as definições da Convenção, a região em foco corresponde
aos espaços semi-áridos e subúmidos secos do Nordeste e alguns trechos
igualmente afetados pelas secas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Identificados como Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASD, estes espaços
estão concentrados na Região Nordeste, abrangem 1.338.076 km², equivalentes a
15,72% do território nacional, abrigam mais de 31,6 milhões de habitantes
(18,65% da população brasileira) e correspondem à circunscrição da Caatinga, um
bioma sui generis.
Tratando-se especificamente da problemática da desertificação no Rio Grande
do Norte, é possível evidenciar na bibliografia pertinente que frações do
território estadual já foram inseridas como representativas deste processo,
desde os estudos de Vasconcelos Sobrinho, sobre a ocorrência do fenômeno no
Nordeste brasileiro. Ao desenvolver o conceito de Área Piloto[2], o
mencionado autor definiu que no Rio Grande do Norte esta seria representada
pela Região Fitogeográfica do Seridó, envolvendo os municípios de Currais
Novos, Acari, Parelhas, Equador, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Jardim do Seridó e
áreas de municípios vizinhos (VASCONCELOS SOBRINHO, 2002, p. 60).
Outros trabalhos contemplando o território potiguar sob a ótica da
questão da desertificação e/ou temas correlatos como a seca, a exploração de
recursos naturais e o desenvolvimento sustentável, foram desenvolvidos por
vários estudiosos transformando-se em um importante legado para as gerações
atual e futura, dos quais destacamos:
BORGES, A. M. et,
alii. Áreas vulneráveis à Desertificação
do Rio Grande do Norte. Caderno Norte-riograndense
de temas geográficos, Natal, , v. 4, 1979.
BRASIL; MMA; SERHID. Projeto piloto de combate à
desertificação na Região do Seridó, 2001 (partes A e B).
COSTA, Thomaz Corrêa e Castro da. et. al. Mapeamento
da fitomassa da caatinga do Seridó pelos índices de área de planta e vegetação
normalizada. Sci. Agric. (Piracicaba, Braz. [on line]. out./dez.2002, v. 59, nº 4, p.
707-715. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&S0103-90162002000400014&ing=pt&nrm=iso.
ISSN 0103-9016.
EMPARN. Avaliação
de práticas de revegetação em áreas degradadas pela atividade de cerâmica-RN.
[S.l.: s.n., 19--].
EMPARN. Introdução
e seleção de espécies florestais para florestamento e reflorestamento no
semi-árido potiguar. [S.l.: s.n., 19--];.
FARIA, H. B. de. Identificação de núcleos de
desertificação na região seridoense do Estado do Rio Grande do Norte. Seminário sobre desertificação no Nordeste.
Recife: SUDENE, 1986.
FREIRE, Adalberto Antônio Varela. A caatinga hiperxerófila Seridó: caracterização e estratégia para a
sua conservação. Publi. ACIESP/U.S. FISH & WILDLIFE SERVICE, n. 11. São
Paulo, 2002.
IICA. Preservação e conservação e recuperação da
cobertura vegetal nativa do município de Equador – RN, [S.l.: s.n., 19--].
MEDEIROS, Getson Luís D. de. Mapeamento dos agentes de
degradação ambiental do Seridó. In: Seminário
Sociedade e Territórios no Semi-Árido Brasileiro: em busca da sustentabilidade.
Campina Grande-PB, 2002.
MEDEIROS, Getson Luís Dantas de. A desertificação do
semi-árido nordestino: o caso da Região do Seridó norte-rio-grandense. 2004.
Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2004.
MEDEIROS, Josemar Araújo de; MEDEIROS, Erivelto
Elpídio de. Água: a questão hídrica
no Seridó. Diário de Natal, Natal, 22 mar. 2003.
MEUNIER, Isabelle Maria J.; CARVALHO, Adailton José
Epaminondas de. Crescimento da caatinga submetida a diferentes tipos de cortes
na Região do Seridó do Rio Grande do Norte. Boletim
Técnico, nº 4, Natal: MMA, set. 2000.
NÉRI, M. S. A. Processo
de desertificação: o caso de São José do Seridó. Natal: UFRN, 1982.
PNUD/FAO/BRA/87/007. Diagnóstico florestal do Rio Grande do Norte. [S.l.: s.n.], 1994.
PNUD/FAO/BRA/93/033. Crescimento da
caatinga submetida a diferentes tipos de cortes na Região do Seridó do RN.
[S.l.: s.n.], 1999.
PNUD/FAO/BRA/87/007. Incremento das matas nativas do Seridó do Rio Grande do Norte.
[S.l.: s.n.], 1991; PNUD/FAO/BRA/87/007. Plano
de manejo florestal para a Região do Seridó do RN: v. I – Levantamentos
básicos, v. II – Definição de estratégias, v. III Plano de manejo florestal.
[S.l.: s.n.], 1992.
QUEIROZ, Alvamar Costa. Desertificação: causas e
conseqüências. In: Seminário sobre
desertificação no Seridó – RN, 1997, Currais Novos/RN: 1997. p. 1-9. Texto
xerog..
RIO GRANDE DO NORTE; SEPLAN; IICA. Plano de desenvolvimento sustentável do
Seridó: v. 1 - Diagnóstico; v. 2 – Estratégias, programas e projetos e
sistema de gestão. Caicó, set. 2000.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Abordagens sobre o processo de desertificação nos municípios de
Parelhas e Equador no Estado do Rio Grande do Norte: uma avaliação. 1999.
Monografia (Bacharelado em Geografia) – UFRN, Natal, 1999.
SZILAGYI, Gustavo. Abordagens
sobre o processo de desertificação e uma revisão conceitual para o fenômeno
investigado. Monografia (Bacharelado em Geografia) – UFRN, Natal, 2004.
No âmbito da produção norte-rio-grandense um estudo que se tornou
referência foi produzido por Carvalho; Gariglio; Barcellos (2000) sob o título
“Caracterização das áreas de ocorrência de desertificação no Rio Grande do
Norte”. Este trabalho teve como aporte o Plano Nacional de Combate à Desertificação
– PNCD (1995), no qual o território potiguar foi avaliado sob a ótica da
ocorrência e da intensidade do processo de desertificação. As áreas
susceptíveis ao fenômeno foram classificadas segundo o Grau de
Susceptibilidade, em áreas com intensidade muito grave, grave e moderada (TAB.
01).
TABELA 01
Ocorrência do
Processo de Desertificação no Rio Grande do Norte
|
CLASSE DE
|
ÁREA
|
POPULAÇÃO
|
||
|
INTENSIDADE
|
Km²
|
%
|
Absoluta
|
%
|
|
Muito Grave
|
12 965
|
24,3
|
289 767
|
11,0
|
|
Grave
|
20 545
|
38,5
|
591 158
|
22,5
|
|
Moderada
|
5 120
|
9,6
|
215 112
|
8,2
|
|
Total Afetado no RN
|
38 630
|
72,5
|
1 096 037
|
41,7
|
|
Estado
|
53 307
|
100,0
|
2 630 000
|
100,0
|
FONTE: PNCD, 1995 apud CARVALHO; GARIGLIO; BARCELLOS. Caracterização das áreas de ocorrência de
desertificação no Rio Grande do Norte, 2000, p. 8.
As informações apresentadas[3]
permitem inferir que, possivelmente no início dos anos de 1990, a
desertificação já tinha afetado 72,5% do território potiguar, em níveis de
intensidade variados e sinalizavam para estatísticas preocupantes,
principalmente em função da representatividade que assumia as áreas com
estágios de ocorrência classificados como grave e muito grave. Um outro aspecto
importante refere-se à abrangência populacional, visto que nas áreas afetadas
moravam 41,7% do contingente estadual, ressaltando-se que, na região com nível
de desertificação muito grave, residiam 11% dos potiguares.
A projeção dos dados da desertificação no espaço norte-rio-grandense
revela o mapa de ocorrência do fenômeno, explicitando a classe de intensidade,
segundo as regiões afetadas (MAPA 01).
MAPA 01 – Ocorrência de
Desertificação no Rio Grande do Norte
FONTE: CARVALHO; GARIGLIO; BARCELLOS. Caracterização das áreas de ocorrência de
desertificação no Rio Grande do Norte, 2000, p. 9.
Conforme a representação cartográfica da desertificação no território
potiguar, o recorte de ocorrência muito grave correspondia à Microrregião
Homogênea do Seridó (centro-sul do Estado), inclusive sendo retratada a área de
abrangência do Núcleo de Desertificação, compreendido pelos municípios de
Currais Novos, Acari, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Equador. Em
1989, com a vigência da nova divisão regional do Brasil, adotada pelo IBGE,
este espaço passou a configurar duas microrregiões geográficas: Seridó
Oriental, onde se situa o Núcleo de Desertificação, e Seridó Ocidental (vide MAPA 02).
O espaço onde a desertificação se manifestava de forma grave era
constituído pelas Microrregiões Salineira Norte-rio-grandense (litoral norte em
sua porção centro-oeste), Açu e Apodi (centro e oeste) e Serra Verde
(centro-leste). Com a nova divisão regional, houve um reordenamento que
resultou nas seguintes microrregiões: Mossoró, Chapada do Apodi, Médio Oeste e
Vale do Açu, localizadas na porção centro-oeste, e Litoral Nordeste, Baixa
Verde e Angicos, situadas no centro-leste do Estado.
A circunscrição de ocorrência moderada restringia-se à Microrregião
Homogênea Serrana Norte-rio-grandense, cuja localização corresponde ao extremo
sul-oeste do território potiguar. Mediante a reorganização regional foi
dividida em três microrregiões: Umarizal, Pau dos Ferros e Serra de São Miguel.
A identificação dos estudos sobre a desertificação no Rio Grande do Norte
denota que a preocupação com o problema já se fazia presente nos últimos
decênios do século XX, sendo sintomático que, em 1997, tenha sido criado o
Grupo de Estudos sobre Desertificação no Seridó – GEDS. O referido grupo, que
envolve diversas instituições, “foi fruto de um processo de reflexão em torno
das questões da seca, das alternativas de convivência com a mesma e do combate
direto aos processos desencadeadores da desertificação” e tem como objetivo
fomentar estudos e debates sobre o tema, articulando ações capazes de promover
o desenvolvimento sustentável no Seridó (IDEMA, 2004, p. 11).
Nesta mesma linha de ação, em 17 de junho de 2004, através de Termo de
Cooperação Técnica e Científica Nº 004/2004, instrumento que visa implantar
estratégias para combater e controlar o processo de desertificação no Estado, a
partir da criação de áreas pilotos e ações sincronizadas, foi criado o Núcleo
de Desenvolvimento Sustentável da Região do Seridó – NUDES. O referido Termo
foi celebrado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Escola Superior de Agricultura
de Mossoró, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis e a Agência de
Desenvolvimento do Seridó. Os signatários do Termo se propõem a desenvolver
ações conjuntas, de modo a integrar os diversos recursos materiais e humanos
existentes, bem como toda a experiência e conhecimento adquiridos sobre o tema.
A criação do NUDES foi idealizada pelo Ministério Público, através do
Centro Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (CAOPMA). Os trabalhos de
elaboração do plano foram deflagrados, no início de 2004, através de estudos de
viabilidade sócio-econômica e de impacto ambiental.
O arcabouço de ações desenvolvidas
no âmbito do NUDES norteia-se por três vertentes: educação ambiental, medidas
jurídicas de proteção ao meio ambiente e introdução de propostas econômicas
alternativas, que conciliem a preservação ambiental e a geração de renda (http://www.serhid.rn.gov.br). Nesta
perspectiva, objetiva o desenvolvimento de ações visando à redução dos
problemas ambientais, sociais e econômicos numa área geográfica pré-definida.
A área piloto escolhida para implantação deste núcleo, abrange uma
extensão de 80 km², localiza-se no município de Parelhas, mais especificamente
nas comunidades rurais de Cachoeira, Juazeiro e Santo Antônio da Cobra,
inseridas na bacia hidrográfica do Rio Cobra. Conforme informações obtidas na
SERHID, nas três comunidades residem 391 famílias, totalizando 1.567
habitantes, e existem nove cerâmicas, sendo uma comunitária, cuja produção é de
28 milheiros de telha/dia.
As razões que levaram estas comunidades a serem escolhidas residem na
conjugação de alguns fatores, dos quais destacamos: o Município de Parelhas
está entre aqueles que o PAN Brasil relaciona como área piloto para
investigação sobre desertificação no Semi-árido brasileiro; constitui-se o
principal produtor de cerâmica do Estado, usando a argila como matéria-prima e
a lenha como fonte de energia; há alguns anos, a problemática da degradação
ambiental local é alvo de discussões e reflexões entre as comunidades rurais e
organizações governamentais e não-governamentais, sendo notável a existência de
uma consciência dos danos e dos limites ambientais e de uma tendência ao
associativismo.
No âmbito do NUDES, as principais ações foram desenvolvidas pelo IDEMA e
consistiu na avaliação e monitoramento da Sub-bacia Hidrográfica do Riacho
Cobra e na realização de um Curso de Capacitação em Educação Ambiental, que
reuniu professores, representantes das atividades produtivas locais, das
organizações comunitárias e estudantes.
A justificativa para que o Seridó seja o objeto de análise em expressiva
parcela da produção bibliográfica referente à desertificação no Rio Grande do
Norte e tenha sido o lócus da criação
do GEDS e do NUDES, fundamenta-se no reconhecimento de que, em nível de Estado,
é a região mais afetada.
A percepção de que a desertificação está relacionada à ocorrência de
secas e à forma como o homem se relaciona com o meio, principalmente para fins
de exploração econômica é um forte indicativo de que, em espaços como o Rio
Grande do Norte, torna-se premente repensar as estratégias de produção e de
sobrevivência da sociedade. No cenário de reestruturação produtiva, delineado
após a crise do algodão e da mineração (1970-1980), em que emergiram novos
segmentos produtivos remodeladores da geografia econômica do território, a
insurgência e/ou acentuação da degradação ambiental foi uma forte motivação
para se pensar estratégias que
viabilizassem o desenvolvimento em bases sustentáveis.
Nesta perspectiva ressalta-se que, a partir de demandas da sociedade, o
Governo assumiu o compromisso de desenvolver uma política de planejamento
regional norteada pelos pressupostos da sustentabilidade.
Em função de suas particularidades sociais, econômicas, políticas e
ambientais coube ao Seridó a primazia de vivenciar este processo que culminou
com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó - PDSS. O
panorama em que germinou a idéia de sua formulação, entre 1999 e 2000, foi
marcado pela acentuação de problemas, com destaque para a escassez d’água. A sociedade, através de suas principais lideranças
políticas, empresariais, sindicais e religiosas recorreram aos representantes
do Estado, em suas diversas esferas, reivindicando soluções para os problemas
existentes. Da associação de influências provenientes de uma conjuntura
externa, onde se discutia pobreza e ambiente como facetas de um mesmo processo
de degradação da vida humana e se colocava como paradigma alternativo o
desenvolvimento sustentável à atuação local de um pequeno coro de vozes que pregavam
no deserto, chegou-se a uma experiência pioneira e inovadora em termos de
planejamento estratégico participativo.
O PDSS foi elaborado com
base em uma metodologia que envolveu a compilação e análise de dados e
documentos extraídos de diferentes fontes, inclusive teses e dissertações que
versam sobre a região; a consulta à sociedade, através de reuniões municipais e
sub-regionais, e a realização de entrevistas com personalidades e lideranças de
diversos segmentos da sociedade, conhecedoras da problemática regional. A
coordenação dos trabalhos foi desenvolvida por consultores do Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA.
A adoção desta
metodologia de planejamento objetivou possibilitar o envolvimento da sociedade
no processo de construção do seu plano de desenvolvimento. Nesta perspectiva,
foram convidados a participar das reuniões municipais, sub-regionais e
regionais os representantes das várias instituições e organizações públicas e
privadas da região que tiveram um importante papel na identificação dos
problemas existentes, na indicação das possíveis soluções, no desvendamento das
potencialidades e na delineação dos cenários desejados, conteúdos informativos
que serviram de subsídios à formulação do plano.
Tendo como base a experiência de planejamento
descentralizado e participativo e a adoção dos princípios do desenvolvimento
sustentável, cujas iniciativas devem ser geradoras de uma maior eqüidade
social, um elevado nível de conservação ambiental e uma maior
racionalidade/eficiência econômica, construiu-se um documento estruturado em
dois volumes. No primeiro, tem-se um diagnóstico do Seridó através da
caracterização das dimensões ambiental, tecnológica, econômica, sócio-cultural
e política-institucional. Este meticuloso documento, além de uma análise
consistente sobre a região, ainda identifica suas fragilidades e
potencialidades. No segundo, são demonstrados estratégias, programas e projetos por dimensão e o sistema
de gestão do Plano, na perspectiva de apontar diretrizes que permitam a solução
dos problemas e/ou delineação dos cenários desejados pela sociedade. Desta
forma, o PDSS se propõe a ser um norteador das ações que conduzirão o processo
de desenvolvimento sustentável e, neste, a dimensão ambiental assume uma
expressiva relevância em função do nível de degradação regional que se situa
entre muito grave e intenso.
Dando prosseguimento à estratégia de planejamento participativo e
descentralizado e utilizando-se o mesmo arcabouço teórico-metodológico do PDSS,
foram elaborados o Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Agreste,
Potengi e Trairi e o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Zona Homogênea do
Litoral Norte. Em fase de conclusão encontra-se o Plano de Desenvolvimento
Sustentável da Região do Alto Oeste.
A adoção desta política de planejamento do desenvolvimento regional está
em sintonia com os novos postulados do desenvolvimento, por ter como
referenciais os princípios de uma nova racionalidade que não se norteia apenas
pelos interesses econômicos. Ademais, representa um avanço em termos de pensar
o território estadual a partir de suas especificidades regionais e uma
significativa conquista da sociedade, que se torna co-responsável pela
elaboração, execução e gestão do seu plano de desenvolvimento.
Considerando que a sustentabilidade do desenvolvimento pressupõe a
articulação entre as dimensões econômica, política, sócio-cultural,
científico-tecnológica e ambiental e que, no momento atual, a sociedade e o
Governo deixam transparecer o desejo de apoiar os planos já implementados,
implantar os que estão em fase de construção e expandir o processo para as
regiões ainda não contempladas, é possível pensar que a problemática da
desertificação no Rio Grande do Norte tenderá a sofrer um refreamento. Esta
possibilidade não poderá ficar inscrita apenas no cenário desejado, mas deverá
se cristalizar através decisões e ações que fomentem o desenvolvimento de
tecnologias e alternativas de recuperação de áreas degradadas e de prevenção e
convivência em áreas em processo de desertificação, de modo que as populações
afetadas conquistem o direito de viver de forma digna nestes lugares,
vivenciando a seca, condição que não se pode mudar, sob novas perspectivas de
vida derivadas do saber científico e de novas relações homem x meio.
2 ASPECTOS GERAIS SOBRE O FENÔMENO DESERTIFICAÇÃO
A CCD (MMA, [199-], p. 9) definiu que “por Desertificação entende-se a
degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas,
resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as
atividades humanas.”
Nas áreas susceptíveis a este processo o clima prevalecente tem entre
suas características marcantes: a ausência, escassez e má distribuição das
precipitações pluviométricas, no tempo e no espaço, ou seja, a ocorrência da
seca. A definição deste fenômeno remete a uma ocorrência que se verifica
“naturalmente quando a precipitação registrada é significativamente inferior
aos valores normais, provocando um sério desequilíbrio hídrico que afeta
negativamente os sistemas de produção dependentes dos recursos da terra” (MMA,
[199-], p. 9).
Neste sentido, seca e desertificação apresentam-se como fenômenos
distintos, mas estreitamente relacionados. Isto porque nas áreas marcadas pela
semi-aridez registra-se um desequilíbrio entre oferta e demanda de recursos
naturais, levando-se em conta o
atendimento às necessidades básicas de seus habitantes (MMA, 2004, p. 3). Nos
períodos de seca este descompasso aumenta, visto que a pressão sobre os
recursos naturais se amplia e a intervenção do homem, em geral, se faz através
do uso inadequado do solo, da água e da vegetação. Assim, as variações
climáticas e as atividades humanas se conjugam criando um ambiente favorável à
instalação do processo de desertificação, estabelecendo-se um círculo vicioso
de degradação, “onde a erosão causa a diminuição da capacidade de retenção de
água pelos solos, que leva à redução de biomassa, com menores aportes de
matéria orgânica ao solo; este se torna cada vez menos capaz de reter água, a
cobertura vegetal raleia e empobrece, a radiação solar intensa desseca ainda
mais o solo e a erosão se acelera, promovendo a aridez.” No desenrolar deste
processo a ação antrópica tem desempenhado papel fundamental, “acelerando seu
desenvolvimento e agravando as conseqüências através de práticas inadequadas de
uso dos recursos naturais” (ARAÚJO et. al., 2002, p. 11).
Aportando-se em Sampaio et. al (2003, p. 24) tem-se que, entre as
principais formas de utilização das terras e possíveis degradações, estão a
retirada da vegetação e a prática da agropecuária. Com relação à retirada da
cobertura vegetal, os autores indicam cinco razões principais para o seu
procedimento: a substituição da cobertura vegetal por construções ou sua
retirada contínua para a manutenção de áreas descobertas; utilização do
material do solo ou subsolo; a destruição periódica por fogo; o uso da lenha e
a substituição da cobertura original por outra de melhor uso como pastagem.
No que diz respeito à substituição da cobertura vegetal, advogam que isto
jamais será enquadrado como fator da desertificação pelo benefício antrópico
que traz e, no caso do semi-árido, não tem impacto significativo. Porém, a
leitura difere quando a justificativa é a construção de reservatórios
artificiais. Os de grande porte submergem extensas áreas de cultivo e/ou
cidades e deslocam populações e os de pequeno e médio portes, subtraem áreas de
cultivo nos terrenos mais baixos. Apesar disso, “a possibilidade de degradação
deve ser considerada, mas em geral, estas construções trazem mais benefício que
prejuízo, o que é esperado de ações planejadas e de custo alto” (SAMPAIO et.
al., 2003, p. 25).
A retirada da vegetação para fins de exploração do material do solo ou
subsolo, típica da atividade mineira, implica na retirada de areia de
construção dos aluviais de beira de rio à remoção de camadas de terra para
acesso a veios de minério. Nas áreas de minas são comuns a formação de
depósitos de resíduos, freqüentemente tóxicos, e a presença de escavações, que
parecem rasgar a terra deixando expostas suas entranhas. A retirada do solo
deixa um legado de terras imprestáveis para o uso agropecuário.
As queimadas, embora tendam a se reduzir, ainda são praticadas, levando à
perda de nutrientes do solo e, dependendo do período em que o solo ficar
despido, pode provocar erosão.
O corte da vegetação para lenha, a rigor, não poderia ser considerado
como destruição da vegetação, posto que, se área não for mexida, ocorre a
recomposição. O problema se instala quando não se concede à natureza este tempo
para a recomposição e se realiza a queimada, após o desmate, afetando as
espécies vegetais e animais, o solo, enfim, a biodiversidade do lugar.
A substituição da cobertura original por outra com maior produção está
ligada, principalmente, à agropecuária e produz inquestionáveis benefícios,
apesar de reduzir a biodiversidade. Em Sampaio et. al. (2003, p. 27)
encontra-se que “a substituição da vegetação nativa por espécies cultivadas,
por si só, dificilmente leva à degradação das terras. Para isto, a agropecuária
precisa ser praticada em condições que levem a outros processos de perda.”
No quesito sobre a agropecuária e a deterioração das propriedades do solo
foram identificados como principais fatores de degradação: a ausência de adubação, justificada pelo
risco de falha das colheitas por falta de chuvas; a perda por erosão, que tende
a ser maior mediante a retirada da cobertura vegetal e nas áreas de declive e o
emprego de técnicas incompatíveis de produção.
A projeção deste elenco de fatores da degradação das terras, a partir das
formas de uso do solo, sob o espaço nordestino revela a sua ocorrência, embora
existam alguns cuja interferência é mais aguda e cuja manifestação é
intensificada nos períodos de seca. Um exemplo é a utilização dos recursos de
solo para o fabrico de telhas e tijolos no Seridó potiguar, colocada como uma
das principais razões da existência do Núcleo de Desertificação na região
(SAMPAIO et. al., 2003, p. 25).
A identificação das ASD brasileiras, foi estabelecida de acordo com a
CCD, que se baseia na definição de aridez formulada por Thornthwaite (1941).
Conforme esta definição, o grau de aridez de uma região depende da quantidade
de água advinda da chuva e da perda máxima potencial de água através da
evapo-transpiração potencial. Em termos de Nordeste, a classificação de
susceptibilidade à desertificação, em função do Índice de Aridez, foi firmada
conforme exposto na TAB. 02.
TABELA 02
Classificação de
Susceptibilidade à Desertificação, em função do Índice de Aridez
|
ÍNDICE DE ARIDEZ
|
SUSCEPTIBILIDADE À
DESERTIFICAÇÃO
|
|
0,05 a 0,20
|
Muito Alta
|
|
0,21 a 0,50
|
Alta
|
|
0,51 a 0,65
|
Moderada
|
FONTE: MATALLO JR. Heitor. A
desertificação no mundo e no Brasil. In.: SCHENKEL, Celso Salatino; MATALLO JR.
Heitor. Desertificação, 1999, p. 11 apud MMA. Programa de ação nacional de combate à desertificação e mitigação dos
efeitos da seca, 2004, p. 33.
Os estudos realizados para fins de delimitação e caracterização das ASD
do Brasil conduziram à constatação de que, em linhas gerais, abrangem áreas
correspondentes à superfície do Bioma Caatinga. Típica do Nordeste Semi-árido,
a vegetação de Caatinga caracteriza-se pelo fenômeno do xerofilismo. As plantas
xerófilas são aquelas que resistem à seca, desenvolvendo um sistema de
elaboração e armazenamento de reservas hídricas para as épocas de escassez, que
compreende duas fases: “uma de intensa atividade vegetativa e outra de
dormência; na primeira, a folhagem das árvores e dos arbustos elabora, por meio
da clorofila, da luz solar, do ar e da umidade, as substâncias alimentícias,
com os elementos sugados pelas raízes e aqueles sintetizados nas folhas. Nos
meses chuvosos, há uma elaboração de seiva superior ao consumo e este excesso é
depositado nos vasos do caule e nos ‘xilopódios’ das raízes [...]. Na estação
seca [...], a maioria dos vegetais perde as folhas para economizar água,
paralisa a função clorofiliana e o panorama torna-se cinzento, com uma ou outra
planta verde, graças ao controle rígido da transpiração aquosa [...]” (DUQUE,
1964, p. 29). Segundo o referido autor (1964, p. 39), a Caatinga é um complexo
vegetativo sui generis, diferente das
associações vegetais de outras partes semi-áridas do mundo; um laboratório
biológico de imenso valor que urge ser preservado.
Não obstante, é factível de reconhecimento que, assim como a cartografia
do Semi-árido se superpõe a do Bioma Caatinga, também o mapa da desertificação
sobre estas se delineia. Nesta circunscrição, a vegetação de Caatinga e o clima
Semi-árido estão em estreita correlação e fazem parte do enredo histórico da
sociedade regional. São os rincões sertanejos, onde vive o povo da seca, mas também de outras tantas características marcantes
e particulares, principalmente em termos culturais, que remetem às origens da
nação brasileira.
De acordo com o PAN Brasil (2004, p. 188) a extensão das ASD nacionais
corresponde a 1.338.076,0 km² (15,72% do território nacional), abrangendo 11
estados brasileiros. Segundo o Censo 2000, sua população é de 31.663.671
habitantes (18,65% da população do país), dos quais 19.692.480 são moradores
urbanos e 11.971.191 são residentes rurais, perfazendo uma taxa de urbanização
de 62,19%. A densidade demográfica é de 23,66 hab./km². Interessante registrar
que, em 1956, Jean Dresch observou que as áreas semi-áridas do Nordeste
brasileiro estavam entre as mais povoadas do mundo, registro feito pelo
geógrafo Aziz Ab’ Saber, no Congresso Internacional de Geografia, realizado no
Rio de Janeiro, naquele mesmo ano (MMA, 2004, p. 8).
Os estados brasileiros afetados pela desertificação são: Maranhão, Piauí,
Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito
Santo e Rio Grande do Norte, objeto de análise deste estudo.
3 DESERTIFICAÇÃO NO
RIO GRANDE DO NORTE
3.1 Caracterização
Geral do Território Norte-rio-grandense
O
Rio Grande do Norte possui uma superfície de 52.796,791 km², ou seja, 0,62% do
território nacional[4]. Sua
cartografia (MAPA 02), historicamente construída, atualmente comporta 167
municípios e, de acordo com o Censo 2000 (IBGE, 2000, p. 269), sua população
somava 2.776.782 habitantes, correspondendo a 1,64% da população do Brasil. A
distribuição populacional pelo território estadual indicou que 2.036.673
habitantes residiam em espaços urbanos e 740.109 eram moradores rurais. Embora
apresente elevada taxa de urbanização (73,35%), em seu tecido urbano predominam
as pequenas cidades e ocorre uma concentração demográfica na Região
Metropolitana de Natal[5],
que abriga 1.097.273 habitantes,
equivalentes a 39,52% da população potiguar.
MAPA 02 – Divisão Política e
Regional do Rio Grande do Norte
FONTE: FELIPE, José Lacerda Alves; CARVALHO, Edílson
Alves de. Atlas escolar do Rio Grande do Norte, 1999.
O quadro natural do Rio Grande do
Norte, principalmente os seus aspectos climáticos e sua cobertura vegetal, são
reveladores de características típicas de espaços semi-áridos. Sua trajetória
histórica foi marcada por um processo de ocupação territorial, baseado
inicialmente na agricultura e na pecuária, e reorganizado através do
desenvolvimento de outras atividades como a produção de sal, a mineração, a
extração da cera de carnaúba, entre outros. Nos últimos decênios do século XX,
principalmente em seu recorte semi-árido, atingido pelas crises do algodão e da
mineração, adquiriram realce outras economias, destacando-se a produção
ceramista que obteve significativo crescimento. O somatório destes processos,
acrescido da reestruturação sócio-espacial via concentração demográfica nas
cidades, repercutiu (e repercute) sobre os ecossistemas, especialmente o da
caatinga, de modo que “a vegetação primitiva foi praticamente aniquilada,
passando a existir uma vegetação secundária, apresentando um porte bastante
inferior em relação ao passado” (FELIPE; CARVALHO; ROCHA, 2004, p. 42).
A partir do exposto, constata-se
que a histórica relação homem x meio, estabelecida desde a colonização do
território, com base na exploração e aproveitamento dos recursos naturais,
repercutiu sobre os seus ecossistemas. Nos dias atuais, a associação entre
aspectos naturais e ação antrópica evidenciam a ocorrência de diferentes níveis
de degradação ambiental.
No que se refere às condições climáticas, o Rio Grande
do Norte caracteriza-se por apresentar temperatura média anual em torno de
25,5º C, com máxima de 31,3º C e mínima de 21,1° C, pluviometria bastante
irregular (em termos de quantidade e período) e umidade relativa do ar, com
variação média anual de 59% a 76%. Em decorrência de sua localização geográfica
próxima ao Equador, predominam as elevadas temperaturas, verificando-se entre
2.400 e 2.700 horas por ano de insolação[6].
De maneira geral, os tipos de clima que ocorrem no
Estado podem ser classificados em Tropical Quente, Úmido e Subúmido, e Tropical
Quente e Seco ou Semi-árido (FELIPE; CARVALHO, 1999, p. 26) (MAPA 03).
MAPA 03 –
Tipos Climáticos do Rio Grande do Norte
FONTE: FELIPE, José Lacerda Alves;
CARVALHO, Edílson Alves de. Atlas escolar
Rio Grande do Norte, 1999, p. 26.
O Clima Tropical Quente e Úmido ocorre em uma pequena faixa na porção sul
do Litoral Oriental, que compreende parte da Microrregião Geográfica Litoral
Sul, onde se registra uma pluviosidade média de 1.200 mm anuais. Já o tipo
Tropical Subúmido, apresenta uma pluviosidade média entre 800 e 1.200 mm
anuais, e abrange basicamente a Mesorregião Geográfica do Leste Potiguar[7],
exceto a porção úmida, e as áreas serranas do interior, onde a morfologia do
relevo, com suas expressivas altitudes, influencia as condições
microclimáticas, favorecendo à ocorrência de temperaturas amenas.
O Clima Tropical Quente e Seco ou Semi-Árido domina, de forma quase
contínua, todo o interior do território estadual, chegando inclusive a atingir
o Litoral Setentrional[8].
Este tipo climático caracteriza-se pelas altas temperaturas, escassez e
irregularidade das precipitações pluviométricas, configurando-se como período
chuvoso os meses de janeiro a abril. A média de precipitação de chuvas é
variável, podendo situar-se entre 400 e 600 mm, em algumas áreas centrais do
Estado, ou atingir índices um pouco mais elevados. As regiões submetidas a este
clima são ciclicamente atingidas pelo fenômeno da seca, quando as precipitações
são acentuadamente reduzidas, situação que pode se estender por alguns meses ou
prolongar-se por anos consecutivos.
A análise dos dados demonstra que as áreas sob o domínio do clima
Semi-árido, onde impera a Caatinga hiperxerófila, correspondem basicamente à
cartografia das ASD do Rio Grande do Norte. De acordo com Sant’Ana (2003), a
seca “não é ‘causa’ de desertificação, mas pode atuar como um acelerador dos
processos”.
Um outro aspecto interessante a ser ressaltado neste estudo sobre a
desertificação, constituindo-se um quesito diretamente relacionado ao clima,
diz respeito aos recursos hídricos superficiais. Estes são representados,
principalmente, pelas bacias hidrográficas constituídas, em sua maioria, por
rios que têm um caráter intermitente e passam boa parte do ano com o leito
seco, por vezes mostrando-se caudalosos nos períodos chuvosos. No Estado, a
importância dos rios é evidenciada historicamente a partir dos registros da
ocupação espacial, do papel que desempenharam no processo de interiorização e
na estruturação sócio-econômica do território.
Uma outra referência de águas superficiais são os açudes que, em alguns
casos, ao barrarem os cursos dos rios, permitem a perenização total ou parcial,
repercutindo favoravelmente em termos sociais e econômicos, em nível
local/regional. Os açudes também resguardam sua relevância histórica, inclusive
como elemento impulsionador da formação de aglomerados humanos que se
transformaram em cidades.
A malha hidrográfica do Rio Grande do Norte é constituída por 16 bacias
com extensões e níveis de importância sócio-econômica variáveis (ANEXO 01). No
quadro geral, as bacias hidrográficas Piranhas-Açu e Apodi-Mossoró se destacam
pela sua extensão, abarcando 60,1 % do território estadual, e pela importância
econômica através do desenvolvimento de atividades agrícolas e pecuárias.
Apesar das demais bacias apresentarem circunscrições mais reduzidas, estas
também são relevantes para o abastecimento
humano, as práticas agrícolas, a dessedentação animal e as atividades
industriais (MAPA 04)
MAPA 04 –
Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte
FONTE: Bacias hidrográficas do Rio Grande do Norte. Disponível em : <http:serhid.rn.gov.br>
Acesso em 17 mai 2005.
As principais bacias do Estado,
a do Piranhas-Açu e a do Apodi-Mossoró, atravessam o recorte semi-árido e
devido à escassez e irregularidade das chuvas associada à alta evaporação, que,
provoca a perda de grande parte da água acumulada, apresentam rios
intermitentes. O registro de rios perenes verifica-se apenas na faixa
sedimentar costeira do litoral norte, que em função da existência de fontes,
apresenta filetes d’água nos baixos cursos dos rios, e na faixa do litoral
leste, onde a influência do clima úmido, responde pela perenização dos baixos
cursos dos rios (IDEMA, 2004, p. 15).
Na Bacia Piranhas-Açu foram cadastrados 1.112 açudes, ou seja, 49,3% dos
reservatórios existentes no Rio Grande do Norte. O volume de acumulação destes
açudes corresponde a 3.503.853.300 m³ o
que torna esta bacia responsável por 79,6% do volume acumulado no Estado (RIO
GRANDE DO NORTE, [199-], p.21). Ocupa o 1º lugar em número de açudes e
em volume acumulado. Somente a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves
apresenta uma capacidade de acumulação de 2.400.000.000 m³ de água,
constituindo-se o maior reservatório norte-rio-grandense, tendo sido fator
primordial à expansão da fruticultura irrigada no Vale do Açu.
A Bacia Hidrográfica Apodi-Mossoró coloca-se na 2ª posição em
extensão no Estado (14.276 km²) e ocupa o 1º lugar quanto ao número de
municípios que abrange (52). Em termos de açudagem, o Inventário do Espelho
D’água Superficial do Estado do Rio Grande do Norte (IDEC, 1993, p. 24-68),
registrando dados relativos aos reservatórios acima de 100.000 m³ em 1992,
contabilizou 615 reservatórios que correspondiam a 27,4% dos açudes potiguares
e totalizavam um volume de acumulação de 443.727.000 m³ de água, ou seja,
11,13% do volume acumulado no Estado. Dados da SERHID[9]
sobre açudes com capacidade superior a 5.000.000 m³ informam que mais 04
reservatórios foram construídos - Passagem (Rodolfo Fernandes), Rodeador
(Umarizal), Santa Cruz do Apodi (Apodi) e Umari (Upanema). No conjunto, estes
novos reservatórios apresentam uma capacidade de acumulação de 921.155.650 m³
de água. Desta forma, é possível considerar que o volume de acumulação no
recorte da bacia foi ampliado, passando para 1.364.882.650 m³ de água, sendo a
Barragem de Santa Cruz do Apodi, com seus 599.712.000 m³, responsável por
43,93% desse total, e a de Umari, com 292.813.650 m³, por 21,45%.
A geologia do Rio Grande do Norte é basicamente formada pelo embasamento
cristalino e estruturas sedimentares. O embasamento cristalino corresponde a
formações geológicas que datam da Era Pré-Cambriana; conformam terrenos antigos, formados por
rochas resistentes como granitos, quartzitos, gnaisses e micaxistos, onde estão
presentes minerais como scheelita, berilo, cassiterita, tantalita, ferro,
micas, ouro, águas marinhas (turmalina), entre outros. Ocupa grande parte do
sul e o centro-oeste do Estado, representando a sua formação geológica
dominante. Caracteriza-se por apresentar baixa capacidade de
infiltração/retenção de água que aliada à elevada evapotranspiração potencial e
aos períodos de estiagem, são responsáveis pela intermitência dos cursos
d’água. Os solos derivados dessas rochas são predominantemente rasos, com baixa
capacidade de infiltração, alto escoamento superficial e baixa drenagem
natural.
A estrutura geológica sedimentar data da Era Terciária, portanto,
corresponde a uma formação mais recente. No Rio Grande do Norte está
representada por formações identificadas como Calcário Jandaíra, Arenito Açu,
Grupo Barreiras e Dunas. Nesta circunscrição geológica situam-se recursos
minerais de expressivo valor econômico, como petróleo e gás natural, além de
águas subterrâneas, calcário e argila.
Em relação aos solos do Rio Grande do Norte observa-se a ocorrência de
certa diversidade, sendo as principais classes assim identificadas: Bruno Não
Cálcico, Litólico Eutrófico, Areia Quartzosa, Latossolo Vermelho Amarelo,
Regossolo, Podzólico Vermelho-Amarelo, Vertissolo, Solonchaks-Solonétzico,
Solonetz-Solodizado, Planossolo Solódico, Aluvial, Cambissolo Eutrófico, Solos
Gley, Rendizina e Solos de Mangue (MAPA 05).
MAPA 05 –
Solos do Rio Grande do Norte
FONTE: FELIPE, José Lacerda Alves;
CARVALHO, Edílson Alves de. Atlas escolar
Rio Grande do Norte, 1999, p. 24.
Apesar da diversidade de classes de solos, em que alguns redutos são
considerados férteis e com bom potencial agrícola, em decorrência das
características ambientais do território, prevalecem no Estado os solos rasos,
erodidos e de fertilidade mediana. As características gerais dos principais
tipos de solo e suas respectivas áreas de ocorrência constam no ANEXO 02.
A distribuição espacial dos solos demonstra uma variável formação mesmo
no domínio da Caatinga, onde prevalece o clima Semi-árido. Em função da
abrangência espacial, destacam-se os solos Litólicos Eutróficos e os Bruno Não
Cálcicos, que apresentam certas restrições ao uso agrícola, por serem
pedregosos, de pequena profundidade e muito susceptíveis à erosão.
Os tipos climáticos associados às formas de relevo e aos diferentes
solos, permitem reconhecer no Estado a existência de sete ecossistemas: Caatinga,
Mata Atlântica, Cerrado, Floresta das Serras, Floresta Ciliar de Carnaúba,
Vegetação das Praias e Dunas e Manguezal (MAPA 06).
MAPA 06 –
Vegetação do Rio Grande do Norte
FONTE: FELIPE, José Lacerda Alves;
CARVALHO, Edílson Alves de. Atlas escolar
Rio Grande do Norte, 1999, p. 26.
Em termos de Rio Grande do Norte, devido a extensão que ocupa (cerca de
80% do território), destaca-se o ecossistema da Caatinga, em especial a sua
formação florestal hiperxerófila que
recobre aproximadamente 60% do Estado (SEPLAN; IDEC, 1997, p. 23. Além disso, neste trabalho, em função da
relação existente entre o ambiente ecológico da Caatinga e as ASD, optou-se por
delimitar a análise as características do ecossistema mencionado.
O ecossistema da Caatinga é típico do Nordeste Semi-árido,
caracterizando-se pelo fenômeno do xerofilismo, que se refere à capacidade de
armazenar água para sobreviver nos períodos de seca. Devido a este dispositivo
natural, a Caatinga muda seu perfil de acordo com a sazonalidade, exibindo duas
paisagens bem diferenciadas. No período chuvoso, suas plantas recobrem-se de
folhagens e se mostram exuberantes o suficiente para, em um verdadeiro
emaranhado, produzirem um cenário em que a tonalidade do verde assume diversas
gradações. No período de seca, as plantas perdem as folhas deixando à mostra
seus galhos retorcidos. O tapete verde cede lugar a uma paisagem
branca-acizentada assumindo um certo ar de agressividade, expresso através de
plantas aparentemente mortas com salientes espinhos a desafiar o tempo e o
espaço adverso. O significado da palavra caatinga
– mato branco, de origem indígena, remete à aparência que a vegetação
assume no período de seca.
A despeito de apresentar uma certa uniformização no que diz respeito às
diversas formas de resistência à carência d’água, a Caatinga potiguar apresenta
fitofisionomias diferenciadas, decorrentes do seu porte. A Caatinga
hipoxerófila é formada predominantemente por árvores e arbustos; sua ocorrência
é verificada no Agreste e em áreas de clima Subúmido seco e de transição para o
Semi-árido. A Caatinga hiperxerófila
caracteriza-se por apresentar uma vegetação de pequeno porte, seca, rala
e resistente a grandes períodos de estiagem, sendo típica de solos pedregosos,
rasos e de pouca fertilidade; é típica das áreas quentes e secas que conformam
o semi-árido norte-rio-grandense. A
composição florística desse ecossistema é representada pelas
bromeliáceas (caroá, macambira), cactáceas (xique-xique, facheiro, mandacaru,
coroa-de-frade), leguminosas (jurema, sabiá, angico, catingueira, jucá),
euforbiáceas (pinhão bravo, faveleiro, marmeleiro), entre outros. A fauna
também é rica em espécies bem adaptadas às condições locais, destacando-se
animais de pequeno porte como o tatu-verdadeiro, o peba, o preá e o mocó.
Considerando a inter-relação entre clima, solo e vegetação e o fato de
que a cobertura vegetal é a expressão que marca visualmente a paisagem, tem-se
que as ASD estão, sobremaneira, circunscritas ao ecossistema da Caatinga.
Segundo Vasconcelos Sobrinho (2002, p. 64), no semi-árido nordestino, é
possível detectar a existência de áreas em desertificação ao se sobrevoar em
vôo baixo de 50m a 150m sobre o solo e, em seguida, realizar investigação in loco, posto que elas “apresentam uma
fisionomia denunciadora”: porte reduzido, espécies com sintomatologia de
nanismo e concentração diluída, ou seja, com maior permeabilidade do que nas
demais áreas. O registro deste perfil geralmente coincide com a presença da
Caatinga hiperxerófila, cuja área de ocorrência é “presumivelmente comprometida
com o processo de desertificação, o qual se acentua a cada estio anual e
principalmente após cada seca. Quando o período chuvoso volta, verifica-se um
esforço de recuperação que nem sempre é recompensado integralmente. E assim,
nesse balanço incerto entre recuperação e degradação, é difícil descobrir qual
a condição que prevalecerá. Mas se o homem interfere negativamente, então é
certo que a desertificação prevalece.”
A equação entre ação humana, degradação e recuperação ambiental tem se
mostrado um dos mais urgentes e imprescindíveis desafios a serem enfrentados
pelas populações que vivem nas regiões susceptíveis à desertificação no
planeta. Neste contexto, inclui-se a sociedade nordestina, cujo território
representa as circunscrições das ASD brasileiras, e, nesta delimitação,
insere-se o Rio Grande do Norte.
Decerto a acentuação do quadro de degradação ambiental no Estado está
relacionada à dinâmica sócio-econômico empreendida nos últimos 35 anos. A
literatura pertinente aponta que o Rio Grande do Norte obteve um excelente
desempenho econômico, entre 1970-2000, despontando como o Estado que mais
cresceu, a partir de 1970, na Região Nordeste. “Este ‘pequeno notável’ teve a
façanha de conseguir a maior taxa de crescimento do PIB do país na ‘década
perdida’ e, como tem, historicamente, uma base econômica pequena, os efeitos
dos investimentos tiveram uma capacidade de dinamismo muito forte.”
(CLEMENTINO, 2003, p. 387). A correlação entre a taxa média anual de
crescimento do PIB do país, da região e do estado evidencia a situação
anteriormente descrita (TAB. 03).
TABELA 03
Taxa Média Anual de
Crescimento do PIB Real do Brasil, Região Nordeste e
Rio Grande do
Norte –
1970-1999
|
PERÍODO
|
TAXA (%)
|
||
|
Brasil
|
Nordeste
|
Rio Grande do Norte
|
|
|
1970-1980
|
8,60
|
8,70
|
10,30
|
|
1980-1990
|
1,60
|
3,30
|
7,4
|
|
1990-1999
|
2,5
|
3,0
|
4,1
|
FONTE: FGV; IBGE.;
SUDENE/DPO/EPR/Contas Regionais – Nordeste apud CLEMENTINO, Maria do Livramento
Miranda. Rio Grande do Norte: novas
dinâmicas mesmas cidades, 2003, p. 389.
Conforme atestam os números, o desempenho econômico do
Rio Grande do Norte foi expressivo, apesar das fases de crises nacional,
motivadas pelo déficit público e hiperinflação, e internacional, decorrentes de
problemas no México, na Rússia e na Ásia. A justificativa para essa situação
encontra-se fundamentada no dinamismo recente, alavancado por novas economias e
pela reestruturação de alguns antigos segmentos. No interstício 1970-1999 a
participação do Estado no PIB do Brasil passou de 0,46% para 1,1% e no PIB do
Nordeste oscilou de 4,70 para 6,40. Dentre as atividades responsáveis por este
quadro estão o turismo, o petróleo, a fruticultura e o crescimento dos setores
industriais e de serviços, principalmente, na Região Metropolitana de Natal.
Não obstante, é preciso reconhecer que, embora o desempenho da economia
potiguar tenha atingido índices crescentes, entre 1970 e 2000, perdura no
tecido social um estado de pobreza que se reflete nas precárias condições de
vida de parte considerável de sua população, traduzindo-se em um retrato da
própria realidade brasileira.
A falta de alimentação, de trabalho, de moradia são algumas das facetas
do universo de privações que assola milhares de famílias que vivem na pobreza.
Esta perversa vivência da escassez, já não permite mais o discernimento dos
problemas, a partir da relação entre causa e conseqüência. Seria a desocupação
ou o desemprego responsáveis pela fome e pela falta de moradia? Mas, como se
inserir no mercado de trabalho, sem ter acesso à educação, saúde e, até mesmo à
alimentação? Como suprir as necessidades básicas sem trabalho e renda? Este
contexto de múltiplas privações e situações-problemas, estreitamente
articuladas, parece embaçar o cotidiano das pessoas pobres, turvando seus
sonhos e desejos, estabelecendo cercas
sociais que delimitam seus espaços de sociabilidade e vivências.
No âmbito deste diagnóstico, tratar da pobreza se faz pertinente como
forma de trazer à tona uma realidade que tem se mostrado, em alguns lugares,
articulada à degradação ambiental. Embora a pobreza esteja disseminada pelo
mundo, sua configuração nas regiões áridas e semi-áridas do planeta evidencia
uma cristalina nitidez. Nestas áreas, que enfrentam longos e cíclicos períodos
de seca, há redução da produtividade agrícola interferindo na produção de
gêneros alimentícios o que se traduz em fome, onde já se vive a ameaça de sede.
Assim, as nuances da pobreza, que não é causada pelos fenômenos naturais, são
aguçadas e o suprimento das necessidades humanas aumenta a pressão sobre os recursos
naturais, produzindo o seu constante e progressivo desgaste. Desta conjugação
entre degradação social e degradação ambiental têm-se como resposta a
manifestação do processo de desertificação.
O Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil[10]
apresenta dados relativos à indigência e à pobreza. De acordo com o referido
Atlas, vivenciavam a condição de indigência a parcela da população cuja renda
domiciliar per capita era equivalente
a ¼ do salário mínimo vigente em agosto de 2000[11].
A pobreza envolvia a fração populacional que tinha uma renda domiciliar per capita correspondente a ½ do salário
mínimo vigorante em agosto de 2000[12].
Infere-se, portanto, que a indigência remete-se a uma classe que vive a pobreza
extrema ou miserabilidade.
As referências a estes índices, em termos de Brasil, denotam uma redução
na proporção de pessoas afetadas por estas situações, visto que, a proporção de
indigentes passou de 20,24%, em 1991, para 16,32%, em 2000, e a participação da
população em estado de pobreza decaiu de 40,08% para 32,75%, nos anos
focalizados. Apesar disso, é preciso atentar que os indicadores ainda
permanecem elevados.
A tendência a declínio também se verificou no Rio Grande do Norte. Em
1991, a população indigente do Estado equivalia a 34,56% decaindo para 26,89%,
no ano 2000. Com relação à representatividade de pobres no universo
populacional, registrou-se um declínio de 61,71% para 50,63%. Entretanto, a
soma dos indicadores demonstra que 77,52% dos potiguares, em 2000, viviam com
uma renda domiciliar per capita
correspondente a ½ do salário mínimo ou em extrema miséria, constituindo-se um
dado preocupante. A cartografia da pobreza e da indigência dos
norte-rio-grandenses pode ser avaliada nas representações a seguir (MAPA 07 e
MAPA 08)
MAPA 07 – Intensidade da Pobreza segundo os
Municípios do Rio Grande do Norte - 2000
FONTE: PNUD. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil.
Disponível em: http://www.
pnud.org.br/atlas
MAPA 08 –
Intensidade da Indigência segundo os Municípios do Rio Grande do Norte - 2000
FONTE: PNUD. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil.
Disponível em: http://www.
pnud.org.br/atlas
O mapa da pobreza norte-rio-grandense demonstra a difusão territorial que
esta assume, sendo importante apreender a sua espacialização regional. A
despeito da elevada representatividade que possui na sociedade potiguar, entre
os recortes onde a intensidade da pobreza mostra-se menor (38,34 a 48,36) destacam-se
o entorno de Natal, alguns municípios próximos à Mossoró e à Região do Seridó.
No outro extremo, onde a intensidade do problema evidencia-se mais fortemente
(61,51 a 72,63), notifica-se a concentração entre os municípios do Alto Oeste e
do Agreste Potiguar. A espacialização da intensidade da indigência, de forma
geral, é correspondente ao mapa da pobreza.
Na perspectiva de não restringir a análise apenas a indicadores
econômicos, buscou-se aporte no Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, que
procura retratar além da renda, duas outras características esperadas do
desenvolvimento humano: a longevidade de uma população (expressa pela esperança
de vida ao nascer) e o grau de maturidade educacional (avaliado pela taxa de
alfabetização de adultos e pela taxa combinada de matrícula nos três níveis de
ensino). A renda é calculada através do PIB real per capita, expresso em
dólares e ajustado para refletir a paridade do poder de compras entre os
países. O IDH varia de 0 (nenhum desenvolvimento) a 1 (desenvolvimento humano
total) e estabelece a seguinte classificação: baixo desenvolvimento humano
(índices até 0,499); médio desenvolvimento humano (0,500 a 0,799) e alto
desenvolvimento humano (maior que 0,800). O mapa do IDH do Rio Grande do Norte
revela a situação em que se encontra o Estado sob o ponto de vista do
desenvolvimento humano (MAPA 09).
MAPA 09 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M do
Rio Grande
do Norte - 2000
FONTE: PNUD. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil.
Disponível em: http://www.
pnud.org.br/atlas.
O IDH do Rio Grande do Norte obteve um crescimento positivo passando de
0,604 em 1991 para 0,705 em 2000. Não obstante, ainda permaneceu um índice inferior
ao obtido pelo país que era de 0,696, em 1991, e foi elevado a 0,776 em 2000.
Sua posição no ranking entre os estados da federação oscilou do 20º
lugar, em 1991, para o 19º em 2000.
No âmbito do território estadual é importante a verificação de que todos
os municípios encontram-se no nível intermediário de desenvolvimento humano e
que a amplitude é de 0,544 (Venha Ver) a 0,788 (Natal). Neste intervalo,
conforme mostra o mapa, há uma variação de faixas de indicadores que, apesar da
dispersão espacial, chama atenção pela mancha que produz sob o território
seridoense. Neste, concentra-se 14 municípios (43,75%) dos 32 que obtiveram
maior IDH no Rio Grande do Norte.
Neste ínterim, faz-se mister ressaltar o que ficou evidenciado nas
representações espaciais da pobreza, da indigência e do IDH, em termos de Rio
Grande do Norte. A elucidação das referências positivas projetadas no entorno
de Natal e de Mossoró podem ser fundamentadas pelo dinamismo econômico, pela
funcionalidade de suas sedes municipais no sistema urbano estadual, dentre
outros aspectos. Instigante é a situação do Seridó, considerando-se a situação
sócio-econômica e ambiental em que se encontra. A região não se coloca entre os
focos dinâmicos recentes da economia estadual e figura no mapa de ocorrência da
desertificação como uma área de degradação muito grave e intensa. Porém, o
aparente paradoxo se desfaz logo que se busca a historicidade da região para
desvendar o seu estágio atual e vislumbra-se que as estratégias sócio-políticas
e culturais de décadas passadas são revitalizadas no presente. Criando,
inovando e reinventando o saber-fazer regional, a sociedade vem construindo
cenários de resistência e a atuação de sua representação política tem sido
fundamental para a melhoria dos indicadores sociais, como educação e saúde
(MORAIS, 2005, p. 308).
Delineado este perfil sócio-ambiental do Rio Grande do Norte faz-se
mister enveredar pela cartografia da desertificação a partir da caracterização
e da delimitação das áreas identificadas como susceptíveis ao fenômeno.
3.2 As Áreas
Susceptíveis à Desertificação do Rio Grande do Norte
As ASD no Rio Grande do Norte correspondem a 97,6% do território e
abrigam 95,6% da população. Este elevado índice de inclusão dentre as áreas
susceptíveis à desertificação decorre da inter-relação entre o meio natural e o
homem, ao longo de séculos de ocupação e exploração do espaço.
3.2.1
Características
A história da ocupação do território que hoje compõe as ASD potiguares
remete à presença portuguesa nestas terras, cuja intervenção mais efetiva foi
deflagrada no final do século XVI, quando passaram a desenvolver a
cana-de-açúcar, no litoral. Nos séculos seguintes, deu-se a apropriação do
espaço interiorano utilizado para a criação de gado, a agricultura de subsistência
e, mais adiante, para o cultivo do algodão. No decorrer dos séculos, outras
atividades surgiram como a extração do sal, da cera de carnaúba, da
oiticica e do sisal e a mineração. Além
disso, a população cresceu, as cidades se expandiram e se multiplicaram,
estradas foram construídas e muitas alterações foram impressas ao espaço. Neste
processo, elevaram-se as demandas em relação aos recursos naturais, mas também
foram ampliadas as possibilidades de intervenção do homem no espaço através do
emprego de tecnologias. Todavia, especialmente no recorte semi-árido do Estado,
já são notáveis os sinais de descompasso entre os recursos naturais disponíveis
e o atendimento às demandas sociais.
Em um passado recente, o território potiguar foi afetado pelas crises da
cotonicultura e da mineração, que desestabilizaram a sua base produtiva
(décadas de 1970 e 1980). A emergência de novas atividades e a expansão de
outras já existentes, se encarregaram de refazer a dinâmica econômica que
repercutiu diferentemente sobre as regiões, em função de especificidades locais
e conjunturais.
No entanto, em meio ao elenco de atividades desenvolvidas existem algumas
que têm se mostrado extremamente danosas ao meio ambiente, inclusive
contribuindo decisivamente para a acentuação da susceptibilidade à
desertificação, tanto nas circunscrições do semi-árido, quanto nas de clima
subúmido seco. Além das atividades econômicas um outro componente a incidir
sobre este processo são as práticas culturais, que estão diretamente vinculadas
à forma de produzir e ao cotidiano das pessoas, por exemplo o desmatamento e a
queimada para uso do solo na agricultura e a extração da lenha para fins
domésticos.
A partir destes pressupostos e da concepção de que “a desertificação é um
processo de degradação da terra que pode ter múltiplas causas e pode dar lugar
a múltiplas conseqüências”, de tal modo interligadas por mecanismos de
retroalimentação que formam círculos viciosos (SAMPAIO et. al, 2003, p. 22), é
possível identificar as principais atividades econômicas que, no Rio Grande do
Norte, repercutem sobre o ambiente contribuindo para a sua degradação: a
agropecuária, a mineração – com destaque para a produção ceramista - e a
panificação.
A agropecuária é uma atividade secular em terras nordestinas e, por conseguinte,
nas potiguares, sendo desenvolvida desde os primórdios de sua colonização.
Dentre as economias fundadoras do território estão a cana-de-açúcar, a pecuária
e a cotonicultura.
A agricultura da cana-de-açúcar localizava-se (ainda localiza-se) na faixa
litorânea ou Zona da Mata, onde anteriormente, havia sido praticada a extração
do pau-brasil (GOMES, 1997, p. 23). A partir desta atividade, o espaço foi
sendo pontilhado por engenhos de açúcar e pequenos núcleos populacionais.
Também ocorria neste espaço a agricultura de subsistência. O território da
cana-de-açúcar, em termos de extensão, foi exígüo tendo em vista a estreita
faixa de terras cujas condições eram propícias ao seu plantio. Mas, esta
economia foi importante, entre outros motivos, por definir os primeiros fluxos
de exportação do território potiguar e por influenciar o surgimento de centros
urbanos.
Ao longo de sua história, o Litoral Leste tornou-se uma região que tem na
produção agrícola um dos seus aportes e apresenta-se densamente ocupada e
urbanizada. Neste sentido, observa-se que onde antes predominava a Mata
Atlântica, recorreu-se à prática do desmatamento para viabilizar a implantação
da monocultura da cana-de-açúcar e a estrutura citadina, com suas derivações,
por exemplo às vias de circulação (estradas).
Possivelmente reside nestes aspectos históricos, a justificativa para
que, nos dias atuais, alguns redutos canavieiros do Estado, localizados ao
norte da Mesorregião Leste Potiguar, como Ceará-Mirim e São Gonçalo do
Amarante, estejam entre as ASD norte-rio-grandenses, classificadas como áreas
subúmidas secas. A mesma explicação servirá à compreensão da inclusão dos
municípios de Extremoz, Natal e Parnamirim na Área do Entorno das Áreas
Semi-áridas e das Áreas Subumidas Secas do Estado, sendo também passíveis de
afetação pelo processo de desertificação.
A pecuária aparece como a economia fundante do Sertão, responsável pela
sua efetiva ocupação. Considerando a grande extensão do Sertão em relação à
Zona da Mata, infere-se sobre a importância e repercussão que a criação de gado
teve em termos de construção do território potiguar. O Sertão corresponde,
basicamente, ao recorte semi-árido onde impera a Caatinga, território dos currais, hoje identificado como área semi-árida
afetada ou susceptível à processos de desertificação.
Com a emergência do algodão à condição de cultura de exportação (final do
século XIX), o espaço da fazenda sertaneja foi refuncionalizado passando a se
estruturar em torno do histórico binômio gado-algodão. Após a decadência da
cultura algodoeira (década de 1970), a pecuária continuou a ser praticada e vem
demonstrando sinais de incorporação de inovações técnicas que repercutem na
produção e na produtividade. Neste período, a pecuária diversificou-se
influenciada pelas políticas de incentivo à caprinocultura e à ovinocultura,
cujos rebanhos obtiveram expressivo crescimento, e a bovinocultura teve sua
produção bifurcada entre o gado de corte e o gado leiteiro, em resposta à
política governamental do Programa do Leite. A agricultura também foi
redimensionada e modernizada em algumas regiões, destacando-se o segmento da
fruticultura.
No âmbito da agropecuária faz-se mister atentar que sua inclusão dentre
as atividades que podem contribuir para processos de desertificação deriva da
forma como é implementada. De fato, é o manejo inadequado dos recursos naturais
– solo, água e vegetação - para fins de práticas agropecuárias que torna a
atividade degradante. Este processo se materializa através de ações como o
desmatamento e a queimada, (FIG. 01) realizados sem orientação técnica ou
planejamento, para cultivos em encostas de serras, (FIG 02) margens de rios e
outros ambientes, incluindo-se aqueles destinados à formação de pastagens; o
superpastoreio, (FIG. 03 e 04) seja em termos de espaço ou tempo; a irrigação,
(FIG. 05) que produziu benefícios, mas sendo realizada de forma inadequada e
sem recurso à drenagem gerou o problema da salinização. Acrescente-se à
problemática em foco, o uso indiscriminado e inadequado de herbicidas.
|
|
|
|
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|
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|
[1]
Sobre a essência do que estabelece cada documento consultar CORRÊA, Altir. Agenda 21: solo, áreas degradadas, desertificação.
EMBRAPA, solos. Disponível em: http://www.cnps.embrapa.br/search/planets/coluna23.html.
Acesso em: 26 set 2005.
[2]
Vasconcelos Sobrinho, 2002, p. 59: Conceito de Área Piloto – “É evidente que há
impossibilidade de um estudo abrangente de uma área por demais vasta como seja
a de um Estado e muito menos a de todo o Polígono. Impões, pois, a escolha de
áreas específicas bem representativas, capazes de serem estudadas como
áreas-piloto.” Foram criadas seis áreas piloto, distribuídas pelos estados do
Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte.
[3]
Importante esclarecer alguns pontos. Este documento foi produzido quando ainda
se considerava que o Rio Grande do Norte possuía aproximadamente 53.000 km² de
extensão; há indicações no texto de que o PNCD foi datado de 1995, porém não
esclarece o ano ao qual a tabela se refere, por isso, consideramos que
possivelmente remeta ao início dos anos de 1990; os autores adotaram a mesma
divisão que o PNCD apresentou, ou seja, a antiga divisão do Estado em
microrregiões homogêneas.
[4]
IBGE. Resolução n. 5, de 10 de
outubro de 2002. Área territorial oficial: Rio Grande do Norte – 52.796,791 km²
e Brasil – 8.514.876,599
[5]
FELIPE, José Lacerda Alves. Atlas Rio
Grande do Norte: espaço geo-histórico e cultural, p. 31: A Região
Metropolitana de Natal ou Grande Natal é formada pelos municípios de Natal,
Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Macaíba,
Nísia Floresta e Parnamirim.
[6] IDEMA. Perfil do
Estado do Rio Grande do Norte. Disponível em: www.idema.rn.gov.br. Acesso em 04 abr 2005.
[7] Esta Mesorregião Geográfica é formada pelas
Microrregiões Geográficas Litoral Nordeste, Macaíba, Natal e Litoral Sul.
[8] IDEMA. Perfil do
Estado do Rio Grande do Norte. Disponível em: www.idema.rn.gov.br. Acesso em 04 abr 2005.
[9] Bacias
hidrográficas do Rio Grande do Norte. Disponível em :
<http:serhid.rn.gov.br> Acesso em 30 mar 2005.
[10] PNUD. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil.
Disponível em: http://www.
pnud.org.br/atlas.
[11] PNUD. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil.
Disponível em: http://www. pnud.org.br/atlas:
Equivalia a proporção de indivíduos com renda domiciliar per capita inferior a R$ 37,75 (linha de indigência) equivalente a
¼ do salário mínimo em agosto de 2000.
[12] PNUD. Atlas
do desenvolvimento humano no Brasil. Disponível em: http://www. pnud.org.br/atlas:
Correspondia a proporção de indivíduos com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50 (linha de
pobreza) equivalente a ½ do salário
mínimo em agosto de 2000.
Vamos arrancar pedaços deste longo texto sobre a desertificação do RN, e em cima de cada PEDAÇO imprimir informações REAIS de nossa propriedade intelectual, inclusive com textos criados por nós (FEMeA) ao longo de 26 anos de Trabalho cientifico (1.992), lembrando o texto em pauta tem dados, que mesmo fictícios, inconsistentes, sobre o assunto desertificação, vem de mais de 30 anos e chegam a 2.018 tão distorcidos que NENHUMA das medidas sugeridas, como solução do problema surtiram efeito, já que apesar dos recursos financeiros, e tentativas de aplicação no terreno, a desertificação só cresce.
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