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CRISE

Em meio à seca, Dnocs tenta se reerguer e manter funções
Mais antiga instituição federal com atuação na região Nordeste, órgão luta contra o próprio esvaziamento

 


01:00 · 19.08.2017 por Renato Bezerra - Repórter

O gigante, responsável por mais de R$ 1 bilhão em obras e inúmeros serviços prestados ao Nordeste , chegou a ser extinto no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ressurgiu, mas vive aos trancos e barrancos ( Foto: Fabiane de Paula )
Longos anos de seca castigam o Nordeste incluindo o Ceará, em especial o sertanejo, numa perspectiva pouco provável de reversão desse quadro, pelo menos até o momento. Nesse contexto, em que todos os esforços são necessários para garantir a sobrevivência da agricultura, pecuária, assim como o abastecimento humano, um dos principais órgãos de atuação, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), luta para se manter de pé. Defasado por um processo de anos de esvaziamento, baixa de recursos e desvio de ações, o órgão busca uma reestruturação para continuar seu trabalho.

Mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste, o Dnocs completa 108 anos de existência no próximo mês de outubro. O gigante e imponente, responsável por mais de R$ 1 bilhão em obras e inúmeros serviços prestados à região, chegou a ser extinto por medida provisória no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ressurgiu, mas vive aos trancos e barrancos, estando há quase uma década tentando sair da posição secundária no combate à estiagem.

Seu quadro é enfraquecido hoje, sobretudo, por carência de pessoal. O ápice de quase 15 mil servidores deu lugar a cerca de 1800, atualmente. Muitos se aposentaram ou faleceram e seus postos não foram repostos, quadro esse que, se não revertido desde já, pode levar ao fechamento total da instituição, segundo aponta o diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra. "Os que estão saindo estão levando com eles o conhecimento. Temos colegas com 50 anos de Dnocs que, saindo, não tem ninguém para receber o que eles sabem, o órgão pode se extinguir por inanição", comenta.

O clamor pela realização de concurso público se arrasta desde o ano de 2010, quando o último certame foi realizado, empossando, no entanto, apenas 80 servidores. Para atuar dentro do que prevê suas ações, segundo afirma Ângelo Guerra, pelo menos 3 mil funcionários são necessários. "Esse pedido está no Ministério do Planejamento, assim como o projeto de reestruturação, mas é barrado. "Mesmo assim o Dnocs continua agindo, limitado, com custeio cortado, perfurando poços, com ações de açudagem, perímetros irrigados e distribuição de água por adutoras. Nessa área somos reconhecidos internacionalmente. O que seria do semiárido sem o Dnocs", diz.

Na saga pela sobrevivência, a transferência da administração de 18 açudes federais para os governos do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, prevista na implementação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, aparece como mais uma pancada.

Análise

A mudança está em análise pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e o Dnocs questiona a legalidade uma vez que a cessão dos reservatórios significaria a transferência de um serviço público atribuído ao Departamento por lei. "A legislação vigente no País não permite que nenhum gestor possa fazer a doação de qualquer bem público. O Dnocs existe para isso, para fazer a gestão daquele patrimônio que o legislativo colocou na mão dele administrar, não há como passar isso para ninguém", diz Ângelo Guerra.

A primeira providência na tentativa de reverter pelo menos parte do quadro de sucateamento está, ainda conforme o diretor geral do órgão, na tentativa normatizar a taxa pelo uso da água de seus reservatórios e, assim, realizar a manutenção desses equipamentos, entre eles o Castanhão, que passa por obras de recuperação de sua barragem. Segundo explica, a taxa seria de 7,2% do total arrecadado pelo recurso hídrico. "Só o Rio Grande do Norte paga pelo uso da água ao Dnocs. Entramos com uma petição junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) para que normatizem essa taxa".

Política

No legado de sua existência, o presidente da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), Roberto Morse de Souza, destaca o surgimento de muitas cidades atreladas à obras iniciadas pela instituição. Para ele, o órgão é vítima da crise política instaurada no País, que resultou na redução de empresas públicas e extinção de cargos. "O Dnocs é o mentor da existência do Nordeste. Obras como estradas de ferro, estradas de rodagem, açudes e poços deram origem a empresas e a municípios, mas hoje a gente não ver nenhum esforço dos políticos do Ceará no sentido de fortalecer o Dnocs", conta.

A carência, diz ele, reflete diretamente na execução de serviços, seja por falta de recurso ou pela ausência de funcionários, muitas vezes desviados de suas funções "Atualmente estamos com poucos recursos até pra executar determinadas atividades, como contratar segurança, fazer manutenção e essa dificuldade existe porque é uma verba muito aliada ao Ministério do Planejamento e eles não querem dar vida a um ente que não tem uma forte representação política", acrescenta.

Sobre o projeto de reestruturação do Dnocs e possíveis novos recursos destinados às obras, a reportagem entrou em contato com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, mas a Pasta informou ser do Ministério da Integração Nacional a responsabilidade pelo órgão. Este, contudo, não respondeu ao Diário do Nordeste até o fechamento desta edição.

Fique por dentro
Inspetoria foi o primeiro órgão a estudar a seca

Primeiro órgão a estudar a problemática do Semiárido, a instituição foi criada em 21 de outubro de 1909, através do Decreto 7.619, sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS). Em 1919, por meio do decreto 13.687, foi denominada de Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) antes de assumir sua denominação atual, recebida em 1945.

Foi até 1959 a única agência governamental federal responsável por obras de engenharia no Nordeste, executando desde açudes, estradas e portos até ferrovias e campos de pouso. Além de grandes açudes, como Orós e Banabuiú, pode-se registrar a construção da rodovia Presidente Juscelino Kubitschek.